16/03/2012

Savi quer divulgação do CNDP no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT




Além da divulgação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o parlamentar sugeriu a instituição da Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida

Atualmente a busca por pessoas desaparecidas conta com uma grande aliada: a Internet. Diante desse potencial instrumento de difusão de informações, o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou um Projeto de Resolução no qual sugere a inserção do banner ou do selo do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNDP) na página inicial do site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além disso, sugeriu ao Governo do Estado, por meio de um projeto de lei, a instituição da Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, nos mesmos moldes da que acontece nacionalmente.
Por meio da rede mundial de computadores as informações se espalham em questão de segundos, o que faz com que as chances de sucesso nas buscas por desaparecidos aumentem consideravelmente. Além de e-mails e redes sociais que diariamente divulgam esse tipo de informação, o Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançou em 2010 o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas com o objetivo de ampliar um esforço coletivo e de âmbito nacional para a busca e localização de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos.
Por meio desse instrumento, as pessoas podem cadastrar as informações dos desaparecidos e as mesmas são encaminhadas aos órgãos competentes. Simultaneamente as informações são atualizadas junto ao sitewww.desaparecidos.mj.gov.br e ficam disponíveis para toda a sociedade, constituindo um importante banco de dados para todas as pessoas que se interessem pela busca, a exemplo de agentes profissionais, conselheiros tutelares e organizações envolvidas na busca de desaparecidos.
Uma das buscas da SDH é que todos os estados e municípios se comprometam com a consciente e constante atualização e alimentação do sistema, pois quanto mais informações a respeito das vítimas forem divulgadas, mais rápida será a solução dos casos e o fim da agonia dos familiares e amigos. “Por esse motivo é que acreditamos que será de suma importância a Assembleia Legislativa de Mato Grosso colaborar com a divulgação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. É uma ação que não implica em gastos e que pode ser de extrema importância para a localização de muitas pessoas”, avaliou o parlamentar.
Desde 2002, já existe a Rede Nacional de identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desparecidos, constituída pela SDH, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA).
Além do Projeto de Resolução, Mauro Savi propôs ao Governo do Estado a criação e instituição no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Mato Grosso a Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, recaindo anualmente, a exemplo na Semana Nacional, de 25 a 31 de março.
A proposta é que durante essa semana, sejam desenvolvidas atividades que visem a promover a busca e a defesa das crianças desaparecidas no território estadual nos padrões do que disciplina a Lei Federal nº 12.393/2011.
http://www.onortao.com.br/ler3.asp?id=53362  

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